quinta-feira, 30 de junho de 2011
domingo, 26 de junho de 2011
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UNIFICAM AÇÃO CONTRA CASTELO, MAS DIREÇÃO DO SINDEDUCAÇÃO TENTA CONFUNDIR PROFESSORES.
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| João Castelo |
Como se não bastasse à desrespeitosa eleição da professora e uma das diretoras do SINDEEDUAÇÃO Lindalva Lopes pararepresentar os professores no CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB) em uma assembléia realizada com apenas 22 professores, haja vista que não houve divulgação em lugar algum, agora é vez dos especialistas em traições tentar confundir a categoria em relação a paralisação do dia 27, próxima segunda-feira. Conforme foi deliberado na última assembléia unificada o dia 27 seria de paralisação de todos os serviços públicos municipais e de realização de uma passeata em direção a prefeitura com concentração a partir das 8:00h na Praça Deodoro. O que unifica todas as categorias é a data base pra lá de estourada e sem nenhum aceno concreto do prefeito até o momento.
No entanto, no site do SINDEDUCAÇÃO, consta a maliciosa informação de que ocorrerá apenas um ato com concentração às 14:00h no mesmo local. Essa informação está sendo repassada nas escolas por diretores do sindicato que estão afirmando descaradamente aos professores que não será preciso paralisar as aulas. Ora, como é possível fazer um ato para pressionar o prefeito João Castelo SEM PARALIZAÇÃO? Está claro que João Castelo já deve ter puxado a orelha dessa direção que entregou nossa ultima greve em troca de cargos na SEMED. Como dizia o líder negro Malcolm X “a divida é um passo para a escravidão”. Para a categoria fica aqui a verdadeira convocatória: VAMOS TODOS PARALIZAR NOSSAS ATIVDADES NO DIA 27 EM TODOS OS TURNOS E PARTICIPAR DO ATO PELA MANHÃ NA PRAÇA DEODORO A PARTIR DAS 8:00h.
Lembramos ainda que a referida assembléia aprovou ainda o indicativo de greve para o dia 04 de julho, dia este em que ocorrerá uma nova assembléia em local e horário a ser confirmado.
sábado, 18 de junho de 2011
O legado da última greve como experiência para as próximas lutas: dez breves apontamentos.
O LEGADO DA ÚLTIMA GREVE COMO EXPERIÊNCIA PARA AS PRÓXIMAS LUTAS: dez breves apontamentos.
Passamos quase oitenta dias em greve contra Roseana Sarney e em defesa de 21 pontos de pauta de reivindicação como aprovação do Estatuto do Educador, recomposição da tabela salarial, aprovação da lei do piso, nomeação dos aprovados no último concurso, construção e reformas das escolas, etc. Sob o sol a pino ou as chuvas torrenciais, acampados ou em passeata, ocupando o legislativo ou enfrentando diretores truculentos, essa foi, sem dúvida, uma das mais duras greves que nossa categoria já enfrentou. Mas, para bons lutadores que somos, não basta apenas contos heróicos nem lamentações derrotistas é preciso saber tirar lições para dá continuidade ao movimento, pois como foi dito inúmeras vezes no belíssimo e emocionante ato de encerramento deste movimento “a greve termina aqui, mas a luta continua”. Vamos as nossas considerações:1- Uma primeira lição diz respeito a questão das DIREÇÕES. Essa é uma análise que a CSP CONLUTAS tem de conjunto. Um dos grandes males do movimento sindical brasileiro é a falta de independência financeira e política da maioria das direções perante o Estado e os patrões, e a direção do SINPROESSEMA (PC do B/ CTB) mostrou isso mais uma vez. Mostraram que para manter as benesses do aparato sindical são capazes de colocar a cabeça da categoria na guilhotina.
2- Que apesar disso, essa mesma DIREÇÃO saiu mais desgastada do que quando iniciou a greve, especialmente com os educadores dos municípios do interior do Estado onde até então, resguardavam uma importante base política. Alguns destes estavam na última assembléia da categoria e viram a direção manobrar cinicamente em favor do fim da greve enquanto a maioria dos educadores votava pela sua continuidade. Desta vez, parece que há uma resposta qualitativamente superior da categoria contra esse tipo de postura. Basta lembrar que um dos seus diretores rompeu com acamarilha em plena assembléia e isso não é qualquer coisa. Cerca de 70% da grande imprensa não sarneísta do Estado do Maranhão divulgou o fim da greve como mais um golpe do PC do B.
3- Aos muitos professores da capital fica nosso alerta. Ter uma direção traidora não pode servir de pretexto para não aderir a um movimento grevista. Abster-se de grevar por esse motivo apenas fortalece o discurso reacionário da atual direção, que sempre joga a culpa de suas traições na imobilidade da categoria. O governo também se aproveitou disso para propagandear que a greve não tinha força alguma na capital.
4- Apesar disso, do ponto de vista político, saímos vitoriosos dessa greve. Novas lideranças foram se construindo ao longo do movimento, quase todas ligadas a Oposição. Quando isso acontece, o personalismo se enfraquece e o coletivo se fortalece. Mesmo sem conquistas materiais - o ônus disso cabe a direção traídora do SINPROESEMMA- o governo de Roseana Sarney saiu completamente desgastado com a categoria e com a população de maneira geral. A máscara do “melhor governo” de Roseana Sarney começou a ser arrancada a partir dessa greve.
5- Também foi acertada a defesa da unidade, inclusive com a direção do SINPROESEMMA como ponto de partida da unidade da própria categoria. Essa nossa postura (CSP CONLUTAS e o Movimento de Resistência dos Professores- MRP) contribuiu para dá um fôlego a mais a categoria para enfrentar Roseana Sarney. No entanto, ficou claro que os limites intransponíveis da atual direção do SINPROESSEMMA decorrem do caráter das organizações políticas em que seus membros militam (PC do B/ CTB), ou seja, de organizações que se apegam a qualquer custo ao aparato sindical como se fosse um bem privado e que não medem esforços para compor politicamente com setores governistas e de direita. Nem bem terminou nossa greve e o PC do B, a CTB e setores do PT estavam a todo vapor fazendo campanha para a reeleição do autoritário reitor da UFMA, Natalino Salgado do PSDB. Para esses indivíduos vale o velho ditado popular “me diz com quem tu andas que eu direi quem tu és”.
6- A posição dos estudantes também foi importante nesse processo. Ficou patente a ausência de entidades estudantis se manifestando em favor da greve. Muitas dessas entidades, por serem governistas, se posicionaram contra a greve. Algumas foram descaradamente financiadas pelo governo como o falacioso “Movimento Volta às Aulas” atrelado ao Deputado estadual Roberto Costa do PMDB. A ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livres) entidade filiada a CSP CONLUTAS, esteve na contracorrente desse processo. Foi a primeira entidade estudantil a lançar um manifesto em defesa dos educadores e manteve essa posição firme até o fim da greve. Um grande exemplo da força dos estudantes foi uma caminhada em defesa da greve com mais de três mil alunos ocorridas na cidade de Imperatriz. Uma das grandes tarefas que está colocada para a Oposição e os movimentos estudantis independentes e combativos é incentivar a fundação de grêmios estudantis, inexistentes na maioria das nossas escolas. 7- Para as oposições, CSP CONLUTAS e MRP, fica a lição de que nossa unidade deve ser mantida e fortalecida. O enfraquecimento da direção do Sindicato em suas bases políticas mais importantes abre a possibilidade de construção de um amplo movimento de Oposição para além da capital do Estado. Contudo, compreendemos que esse movimento deve ter por base um programa mínimo para a educação pública do Maranhão sem perder de vista as políticas nacionais mais gerais. Um bom combate de uma boa Oposição se faz com bons militantes. A formação política tem que ser nosso principal ponto de apoio.
8- Em razão disso, temos desacordo com a fundação da Associação de Professores levado a cabo pela companheirada do MRP e alguns professores independentes. É um erro gravíssimo começar construir uma casa pelo telhado. A última greve deu mais força para a Oposição, criando, inclusive, condições, até então inexistentes, para disputarmos a direção do SINPROESEMMA no próximo pleito, o que não quer dizer que ganharemos. A fundação da Associação é um erro político, visto que cria uma nova entidade ao invés de fortalecer a disputa pela base do SINPROESSEMA, como fizemos durante toda a greve. É também um erro tático, pois divide a própria oposição já que não é consensual. Além do mais, transforma um movimento histórico e real, O MRP, em uma entidade artificial. Contudo, desejamos boa sorte aos (as) camaradas nessa nova empreitada e nossa disposição em seguir juntos na luta, porém por fora da referida Associação.
9- Essa greve nos possibilitou vislumbrar na prática o que significa de fato ter solidariedade de classe. Se por um lado, a CUT e PT não apoiaram a greve, haja vista que são governistas até a medula, por outro, a CSP CONLUTAS não titubeou em se manter do lado dos educadores, inclusive organizando uma passeata em direção ao acampamento do professores em frente ao prédio da Secretaria de Educação, no dia Nacional de Luta contra os ataques de Dilma aos servidores públicos (28/04). Essa é uma lição importante que busca romper com o corporativismo sindical. A classe trabalhadora deve ser entendida como uma só. A nós da oposição cabe retribuir essa solidariedade quando outras categorias estiverem se enfrentando com os governos e os patrões. Um bom exemplo disso está sendo a solidariedade nacional e até internacional prestada a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro e nela mais uma vez a nossa CSP CONLUTAS está presente com o lema “Somos todos Bombeiros”.
10- Nem bem terminava nossa greve e outras categorias de educadores de vários municípios e estados do Brasil paralisavam suas aulas. Pelas reivindicações é possível perceber que os motivos são os mesmos, a preservação da carreira de docentes que se encontra em um franco processo de desmoralização em todo país além da campanha 10% do PIB já para a educação pública. Essa constatação traz a tona uma questão importante: se os ataques se dão em nível nacional, então em quem se apoiar nacionalmente para enfrentá-los? Na verdade, essa é umas das tarefas que a CSP CONLUTAS modestamente se propõe a fazer; que é reconstruir a unidade e a auto-estima da classe trabalhadora em âmbito nacional e internacional, sobretudo depois da falência política de centrais como a CUT e a CTB que estão mais preocupadas em abocanhar os recursos do FAT ou do imposto sindical do que em defender os interesses da classe trabalhadora. Venha conosco construir a CSP CONLUTAS-MA!
terça-feira, 14 de junho de 2011
CSP- Conlutas lança manifesto contra o PNE; documento será distribuído em audiência pública nesta quarta em Brasília
14/06/2011
Nesta quarta-feira (15), a CSP-Conlutas participará da audiência pública para tratar sobre o PNE (Plano Nacional de Educação), em Brasília. O setorial de Educação da Central elaborou um manifesto contrário ao plano que será distribuído no encontro.
Segue, abaixo, o documento
Manifesto da CSP-Conlutas sobre Educação
10% DO PIB JÁ!
Contra o PNE do governo Dilma!
Por um Projeto de Educação Nacional dos trabalhadores!
A CSP-Conlutas vem a público anunciar o gravíssimo ataque à Educação Pública no nosso país materializado no PNE (Plano Nacional de Educação), PL 8035/10 do governo Dilma. Esse PNE compromete seriamente um ensino público, gratuito, universal, laico, unitário e de qualidade social, como dever do Estado e direito universal. O PNE que tramita no Congresso Nacional, com apoio do AGCS/OMC (Acordo Geral de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio), dilui o dever do Estado na garantia do direito à Educação Pública institucionalizando as Parcerias Público Privadas (PPP’s) e rifando o protagonismo histórico dos educadores.
Cabe lembrar que o PNE, que expirou em dezembro de 2010, não chegou a cumprir nem 2/3 das precárias metas que se propôs em dez anos, nem sequer chegou a investir 4,5% do PIB na Educação e agora tenta provar que o Estado fracassou, o que justificaria o apoio das empresas privadas. O Estado não fracassou e sim as políticas de governos descomprometidas com a classe trabalhadora que – cinicamente – tentam conciliar justiça social com mercado e continuar desviando verbas públicas para os setores privados. O que demonstra que a Educação continua sem ser prioridade foi o corte de R$ 50 bilhões que Dilma impôs, contabilizando um corte de R$ 3,1 bilhões na pasta de Educação. Como melhorar a Educação sem investimento real? Além disso, o novo PNE incorpora as políticas e projetos que no último período significaram maior precarização e privatização da Educação. Vamos desmascarar esse golpe, pois um plano de educação não pode se curvar às leis de mercado colocando em risco a emancipação de uma sociedade.
O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego), entre as várias estratégias/ metas do PNE governista, é um programa elaborado pelo Governo Dilma em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria). A proposta do programa é oferecer bolsas e financiamento estudantil em troca da isenção de impostos. É uma versão piorada do privatizante Prouni (Programa Universidade para Todos), com envio direto de dinheiro para o setor privado, não somente via isenção de impostos. Através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o governo pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC). É a farra dos “financiamentos” chegando ao ensino médio! A educação como um negócio espetacular mobilizando o/a globo numa “blitz” que mais parece um “topa tudo por dinheiro”. Não vamos deixar barato!
Não por acaso a voz da profa. Amanda Gurgel ressoa em todo o país que aprendeu a se apropriar das tecnologias para construir a resistência. Essa voz encontra ressonância porque cada profissional se reconhece nos poucos algarismos dos salários aviltantes, nas vergonhosas condições de trabalho, no desrespeito à autonomia pedagógica, na falta de democracia das escolas, mas também na certeza de que é preciso lutar para mudar a vida e construir um país melhor.
É hora de construirmos uma grande campanha em defesa do projeto de educação que queremos, contra o PNE governista e pela destinação imediata de 10 % do PIB exclusivamente voltado para a educação Pública.
Um país sem pobreza começa por uma educação Pública de qualidade para todos!
CSP-Conlutas Nacional
CSP CONLUTAS: 1 ANO DE LUTA TAMBÉM NA EDUCAÇÃO
Com muito orgulho a CSP CONLUTAS completa 1 ano de idade. Para comemorar esse momento, nós da Setorial de Educação da CSP CONLUTAS do Maranhão convidamos você a conhecer nossa Central, participando da atividade “CONLUTAS: História, Organização e Bandeiras de Lutas para a Educação” que acontecerá no dia 18 de junho (próximo sábado) a partir das 9:00h no mini-auditório do Sindicato dos Bancários situado na rua do Sol, Centro.
Obs¹: Informamos aos educadores que precisarem levar seus filhos que estaremos organizando uma creche no local da atividade
Obs²: Solicitamos aos interessados em participar da referida atividade que confirmem por email ou pelos fones: 87124083- Hertz ou 81367706- Vanda.
CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!
domingo, 12 de junho de 2011
A desmoralização social da carreira docente *
São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental 2. O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.
Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média 3. No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.
As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10 4. Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.
Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56 5. Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.
A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38 6. Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.
O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa - em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.
A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.
Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.
Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.
Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.
Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.
Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira, é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.
* VALÉRIO ARCARY Historiador, professor do Cefet/SP.
1 Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades in http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962
Consulta em 21/02/2011.
2 Informações sobre o PISA podem ser procuradas em:
Consulta em 21/02/2011
3 O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em:
Consulta em 19/02/2011
4 A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. Veja o link aqui Consulta em 19/02/2011
5 Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo:
Consulta em 14/02/2011
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